A Suíça vai ter um referendo sobre imigração em Fevereiro de 2014.
A iniciativa, do partido SVP, “contra a imigração em massa”, pretende
limitar a entrada de estrangeiros, fixando quotas para a atribuição de
autorizações de residência para todos os estrangeiros e é contrária ao acordo
de livre circulação de trabalhadores assinado entre a Suíça e a União Europeia
em 2008.
O SVP propõe também restrições à atribuição de direito de residência a
familiares dos imigrantes e ao acesso a prestações de saúde por estrangeiros.
O Governo e vários membros do parlamento Suíço já vieram manifestar-se
contra a iniciativa, alegando que a decisão poderá colocar em risco todos os
acordos bilaterais existentes com a UE.
Segundo o ministro da economia suíço, o eventual “sim” irá criar problemas
às empresas locais que exportam para a Europa, principal parceiro comercial da
Suíça e cujos estados-membros canalizam cerca de 56% das exportações e 75% das
importações da confederação helvética, segundo números oficiais.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros local afirma também que a criação de
quotas de imigração "restringiria a margem de manobra das empresas estabelecidas
no país", dificultando o recrutamento de mão-de-obra estrangeira
necessária ao crescimento da economia e à competitividade económica do país.
Os sectores da indústria, construção, saúde, ensino, investigação,
restauração e agricultura na Suíça dependem em boa parte de trabalhadores
estrangeiros.
O SVP admite que a Suíça precisa de trabalhadores estrangeiros, mas
defende, no entanto, que deve caber aos Suíços a decisão sobre “quem pode
entrar no país, e por quanto tempo pode ficar”.
Este movimento é só o início de uma série de iniciativas que visam travar a
crescente imigração do país.
Em Junho de 2012 o Governo suíço já tinha introduzido, ao abrigo de uma
cláusula de salvaguarda do acordo com a UE, quotas para as autorizações de
residência temporária para cidadãos europeus do espaço Schengen, onde vigora a
livre circulação de pessoas.
Ainda a 9 de Fevereiro, vai a referendo uma proposta para limitar os
estrangeiros com base na capacidade ambiental do país para receber mais pessoas.
Segundo uma sondagem do Gabinete Suíço de Estatísticas em 2013, 27% da população
é composta por emigrantes e filhos de emigrantes. O SVP afirma que a imigração
em massa tem feito aumentar a criminalidade e o custo de vida para os cidadãos nacionais.
Em 2006, 86% dos estrangeiros residentes na Suíça veio da UE. Quase um quarto
deles nasceu na Suíça, mas mantêm a nacionalidade dos seus pais.
Segundo dados oficiais do último mês de Agosto, a Suíça viu aumentar a
imigração em 4,6%, e tem agora cerca de 1,23 milhões de imigrantes, numa
população com perto de 8 milhões de pessoas.
O Conselho Federal já rejeitou a iniciativa do SVP em Dezembro de 2012, mas
a decisão final caberá aos eleitores suíços, no referendo de Fevereiro de 2014.